Termos de Uso

1. Aceitação e escopo

Ao navegar, criar conta, adquirir ou acessar um conteúdo, você declara ter lido e aceitado estes Termos e a Política de Privacidade. Se estiver contratando em nome de pessoa jurídica, declara possuir poderes para representá-la.

Ao navegar ou continuar utilizando o site, você também declara ciência e concordância com o uso automático de tecnologias de analytics, atribuição, mensuração de campanhas e publicidade, incluindo OpenPanel e ferramentas da Meta, conforme as finalidades, bases legais e direitos descritos na Política de Privacidade.

Condições exibidas na página da oferta ou no checkout — como preço, parcelamento, período de acesso e conteúdo incluído — complementam estes Termos. Em caso de divergência, prevalece a condição específica mais favorável ao consumidor, conforme a legislação aplicável.

2. Serviço e conta

A plataforma oferece conteúdos bíblicos, estudos, áudio, vídeo, experiências interativas e produtos educacionais e culturais. A leitura da Bíblia é gratuita; outros recursos exigem conta e podem depender de trial, assinatura ou compra permanente.

• informe dados verdadeiros, completos e atualizados;
• proteja suas credenciais e avise imediatamente sobre uso não autorizado;
• a conta e o acesso adquirido são pessoais e não podem ser cedidos, revendidos ou compartilhados;
• podemos suspender acessos em caso de fraude, risco de segurança ou violação destes Termos, preservados os direitos do consumidor.

3. Trial, assinaturas, compras e arrependimento

O trial web de 7 dias começa automaticamente após a criação ou entrada em uma conta elegível, sem cartão e sem cobrança automática. Ele libera a Jornada Yahuá e 21 Noites com os Salmos e não se converte automaticamente em assinatura. Ao terminar, a conta, o progresso e a leitura gratuita da Bíblia permanecem disponíveis.

No aplicativo iOS, o teste introdutório faz parte da assinatura anual processada pela Apple. A App Store informa a duração, o preço posterior e a data de renovação antes da confirmação; se a assinatura não for cancelada nas configurações da Apple dentro do prazo indicado, ela será renovada e cobrada pela Apple.

As assinaturas mensal e anual renovam automaticamente pelo período escolhido até o cancelamento. Antes da contratação, o checkout informa preço, periodicidade, conteúdo incluído e condições de cancelamento. O cancelamento programado mantém o acesso até o fim do período já pago, salvo reembolso, fraude ou outra hipótese legal.

A Jornada Yahuá e 21 Noites com os Salmos também podem ser oferecidas em compras permanentes e independentes, sem renovação automática. Uma compra permanente continua vinculada ao produto adquirido mesmo após o fim de um trial ou de uma assinatura.

Os pagamentos são processados pela Asaas, pelo Stripe ou, no aplicativo iOS, pela Apple, nas modalidades mostradas antes da confirmação. Dados completos do cartão não são armazenados pela plataforma Yahuá. Valores, parcelamento e meios disponíveis são os exibidos no checkout aplicável.

Nas compras realizadas fora de estabelecimento comercial, o consumidor pode exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias, contado da contratação ou do recebimento, nos termos do Código de Defesa do Consumidor. Solicite pelo e-mail suporte@iabibliasagrada.com. Reembolsos adicionais seguem a oferta e a legislação aplicável.

4. Licença pessoal de acesso

A compra concede uma licença limitada, pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para assistir ou utilizar o conteúdo dentro da plataforma, para fins particulares. A compra não transfere a propriedade dos arquivos, da marca, da obra ou de qualquer direito de exploração econômica.

5. Proteção dos conteúdos originais

A Jornada Yahuá, 21 Noites com os Salmos e seus elementos originais são protegidos pela legislação de direitos autorais e demais normas aplicáveis. A proteção abrange, entre outros, episódios, roteiros, argumentos, narração, pesquisa e curadoria autoral, organização editorial, identidade visual, direção de arte, vídeos, áudios, trilhas licenciadas, legendas, capas, miniaturas, ilustrações, animações, gráficos, textos, métodos de apresentação, player, código e materiais complementares.

Sem autorização prévia e escrita, e ressalvadas as exceções permitidas por lei, é proibido:

• copiar, baixar, gravar a tela, reproduzir, distribuir, retransmitir, vender, sublicenciar ou exibir publicamente os conteúdos;
• republicar episódios ou trechos de modo a substituir o acesso original, inclusive em redes sociais, grupos, cursos, eventos, canais ou plataformas de vídeo;
• extrair ou distribuir transcrições, legendas, áudio, imagens, roteiros, bases de pesquisa ou materiais da área de membros;
• usar o conteúdo como conjunto de dados, base de conhecimento, treinamento, ajuste ou alimentação de sistemas de inteligência artificial, inclusive RAG;
• traduzir, adaptar, remontar, sincronizar, criar obras derivadas ou explorar comercialmente personagens, conceitos visuais e materiais protegidos;
• remover marcas, créditos, avisos de direitos ou contornar controles técnicos de acesso;
• compartilhar conta, credenciais, links privados ou qualquer mecanismo que permita acesso de terceiros.

Citações breves para estudo, crítica, notícia ou discussão devem observar os limites legais, indicar autoria e fonte e não podem reproduzir o núcleo da obra nem prejudicar sua exploração normal. Usos além desses limites exigem autorização escrita.

6. Marcas, fontes e materiais de terceiros

A marca Yahuá e os sinais visuais associados não podem ser usados de modo a sugerir parceria, autoria, patrocínio ou origem oficial sem autorização. Obras de domínio público, citações, documentos históricos e materiais de terceiros mantêm seu regime jurídico próprio; a seleção, organização, narração, edição e demais contribuições originais da plataforma permanecem protegidas.

7. Catálogos em expansão

A Jornada Yahuá é um catálogo em expansão. O conteúdo disponível e a abrangência de cada assinatura ou compra permanente são informados na oferta correspondente. As 21 Noites com os Salmos constituem uma jornada fechada de 21 experiências.

Conteúdos, temporadas ou produtos futuros apresentados como ofertas independentes poderão ter contratação própria. Ajustes editoriais, técnicos ou de calendário não caracterizam descumprimento quando preservado o conteúdo essencial adquirido e os direitos legalmente assegurados.

8. Uso aceitável

Você não pode:

• usar o serviço para atividade ilícita, fraude, assédio ou violação de direitos de terceiros;
• tentar acessar contas, áreas, dados, chaves, servidores ou sistemas sem autorização;
• interferir na segurança, disponibilidade, reprodução ou funcionamento da plataforma;
• usar automação, scraping ou engenharia reversa para extrair conteúdo ou dados, salvo quando autorizado por lei;
• inserir código malicioso ou sobrecarregar deliberadamente a infraestrutura.

9. Disponibilidade e responsabilidade

Buscamos manter o serviço disponível e seguro, mas podem ocorrer manutenções, falhas de terceiros, indisponibilidades temporárias ou mudanças técnicas. Conteúdos históricos, teológicos e culturais têm finalidade informativa e educacional e não substituem aconselhamento profissional.

Nenhuma disposição destes Termos exclui garantias, responsabilidades ou direitos que não possam ser afastados pelo Código de Defesa do Consumidor ou por outra norma obrigatória.

10. Violações e medidas de proteção

Violações podem levar à suspensão do acesso, preservação de evidências, remoção de cópias, notificações às plataformas e adoção de medidas extrajudiciais ou judiciais cabíveis, incluindo pedidos de cessação, indenização e demais providências previstas na legislação, sem prejuízo dos direitos do consumidor.

11. Alterações, lei e foro

Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais, técnicas ou comerciais. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais disponíveis e não reduzirão retroativamente direitos já adquiridos. Aplicam-se as leis brasileiras, assegurado ao consumidor o foro competente definido pela legislação.

12. Contato

Para suporte, arrependimento, autorização de uso, licenciamento ou denúncia de cópia não autorizada, escreva para suporte@iabibliasagrada.com.